Roberto Azevedo

Financiamento à Celesc enfrenta nova polêmica


Os deputados Darci de Matos e Valdir Cobalchini conversam durante a reunião da CCJ. EDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA/AGÊNCIA AL

Depois de comemorar, em cima do prazo final, a aprovação do financiamento de R$ 1,2 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) à Celesc, menos de uma semana depois da matéria ser sancionada pelo governador Raimundo Colombo os dois projetos terão que ser modificados pelos deputados. A forma como se dará a inclusão de uma emenda, que põe o Estado como solidário no empréstimo, mas sem a obrigação de cumprimento da dívida, que fica com a União, é a nova polêmica instalada.

O assunto ganhou uma turbinada porque na visão de parte dos parlamentares ignorar a emenda apresentada pelo líder do governo Darci de Matos (PSD) foi uma atitude deliberada para melar a operação. Para outros, foi um erro movido pela pressa na análise da matéria, que dormia feito pão vencido na Comissão de Constituição e Justiça sob o argumento de que acarretaria comprometimento financeiro aos cofres do Estado. Foi o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, que alertou o parlamento sobre a ausência do requisito contratual. À tarde, o diretor da estatal José Carlos Oneda (Finanças e Relações com Investidores) já estava na Assembleia.

 

A polêmica

O presidente da CCJ, deputado Jean Kuhlmann (PSD), que chegou a ser apontado por seus pares como responsável pela demora na liberação da matéria, foi relator dos dois projetos e não considerou no seu voto a emenda do Executivo, apresentada por Darci. Nesta terça, os deputados subscreveram um novo projeto, também tendo o líder do governo à frente, mas há dúvidas sobre  a solução ser a saída legal, pois alguns defendem que seria necessária a reapresentação pelo Executivo. O problema é que a até a reunião da Comissão, que estava marcada para esta quarta, às 8h30min, e que determinaria a votação do novo texto, não foi confirmada, depois de ter sido acertada com Kuhlmann.

 

Magistrado

O secretário Nelson Serpa (Casa Civil) informou à coluna que debaterá o assunto nesta quarta com o líder Darci de Matos. Serpa quer avaliar o grau de exigência contido no contrato internacional de financiamento e verificar a real necessidade da emenda. Lembra que no momento da sanção não havia o que pudesse ser alterado.

 

Os dois lados

Os deputados passaram batido pela ausência da emenda de Darci, tanto nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Economia, quanto em plenário. Mas como muitos se posicionaram em discurso e nos bastidores contra a proposta, como os governistas Kennedy Nunes, Gelson Merisio e Milton Hobus, embora tenham votado a favor, vale a dúvida levantada por alguns integrantes da base: será que toda esta nova celeuma não foi armada? Tem parlamentar que sustenta que “tem boi na linha” além das fronteiras do Palácio Barriga Verde.

 

Suspendeu

A pressão foi grande e o secretário da Educação Eduardo Deschamps com firmou, ao final da tarde desta terça, em reunião com deputados na Assembleia, que foi suspenso o decreto que provocou a reação dos professores e sindicalistas e que previa a mudança da carga horária para o na que vem. O próprio Deschamps admitiu que a nova regra trouxe dificuldades de interpretação á categoria.  

 

Sem rodeios

O senador Paulo Bauer afirmou à bancada do PSDB na Assembleia que sua pré-candidatura ao governo do Estado “não tem mais volta”. Buscará o apoio de prefeitos, vices, vereadores, diretórios e das bancadas estadual e federal para consolidar do projeto que tem o recall de votos da última eleição ao governo, em 2014.

 

Devoto

Esta semana o deputado federal Jorginho Mello, presidente estadual do PR e pré-candidato ao governo do Estado, não irá a Brasília. Está em Florianópolis, visitou a Assembleia nesta terça e segue para Aparecida do Norte, em São Paulo, onde, na próxima quinta, acompanha, na condição de devoto, as homenagens aos 300 anos do encontro da imagem no Rio Paraíba do Sul.

 

Sem lamentar

Jorginho foi um dos muitos destituídos da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, em julho passado, quando da análise da primeira denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. O PR não queria o catarinense porque sabia de sua intenção em votar pelo prosseguimento da acusação de corrupção passiva contra o peemedebista. Em plenário, Jorginho confirmou a posição e garante que ganhou pontos e votos com a atitude.



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