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O redescobrimento do Brasil


Por Marcos Losekann*

O que era um simples título chamativo para atrair motoristas com carros sujos que passavam diante de um posto de gasolina de Brasília, a capital brasileira, repentinamente virou símbolo de uma mudança de comportamento judicial, político, governamental e, até, jornalístico no maior país de língua portuguesa da Terra: Lava Jato. A operação policial que leva esse nome é a maior investigação sobre corrupção na história do País (e uma das maiores do mundo) e continua, firmemente, combatendo a corrupção sistêmica.

Além de seus resultados superlativos, trouxe outras várias consequências positivas – e também negativas - para o Brasil. Sim, há defeitos, a maioria gerada pela consequência natural dos resultados, o que, fatalmente, endereça a culpa aos réus, aos investigados e aos suspeitos – afinal, se não fosse por eles e seus atos ilícitos, toda essa sujeira não estaria sendo descoberta e lavada. Mas, infelizmente, há também os problemas gerados pelos exageros, pelos desvios de conduta e até, por que não?, por excesso de vaidade dos protagonistas.

Se deixa o legado positivo de escancarar uma parte das relações criminosas do sistema eleitoral, a Lava Jato também parece nos legar uma institucionalidade jurídica mais frágil, típica de estados de exceção. Mas, discordando de muitos que acham que tal herança nos levará às cenas de autoritarismos explícitos, eu lembro que para pobres, negros, iletrados e tantos outros representantes das chamadas minorias o autoritarismo sempre foi regra não raramente praticada diante dos olhos passivos daqueles que agora reclamam desse ‘’risco’’. Tais temores rondam o imaginário até de articulistas e outros aclamados formadores de opinião brasileiros que até ‘’ontem’’, quando a Lava Jato parecia ter origem e endereço certos (o Partido dos Trabalhadores e seus asseclas), aplaudiam, elogiavam, incentivavam e pregavam sua eternidade. Ora, quer dizer que quando as denúncias chegam aos ‘’nossos´´ calcanhares a denominada ‘’Força Tarefa’’ da Operação Lava Jato passa a ser abusiva? Os que não tem ‘’bandidos de estimação’’ discordam.

Mais de dois anos depois de iniciada, a Operação Lava Jato recebe da sociedade mais elogios do que críticas. Já no meio político, muitos dos que antes se revezavam nas tribunas para cantarolar exaltações aos policiais, desembargadores e juízes, agora disputam o palanque para vomitar alegados defeitos, injustiças e devaneios. Puro casuísmo.

O fato é que, ao escancarar, através de investigações sistematicamente apoiadas pelo mecanismo da delação premiada, as relações incestuosas entre empresas públicas, empresas privadas e partidos políticos, a Lava Jato apenas desnudou aquilo que todos os brasileiros sabiam que existia debaixo dos carpetes verdes e negros, nas entranhas dos pisos de concreto revestidos de mármore e nos profundos porões dos palácios de Brasília e de muitas outras cidades brasileiras.

Agora existem provas de que o financiamento empresarial de campanha tem fonte, na maioria dos casos, em benefícios espúrios concedidos a empresas privadas em contratos com empresas públicas.

Mas, se por um lado parte desse cinematográfico enredo criminoso de financiamento eleitoral foi desmascarada, e se muitos dos corruptos e corruptores finalmente estão vendo o sol nascer quadrado, por outro lado a Lava Jato desperta oportunas dúvidas quanto ao seu modus operandi jurídico e sua finalidade sócio-política: prisões alongadas para provocar acordos de delação, supervalorização de certas denúncias, premiação de bandidos confessos, seleção (pelo menos inicial) de certas apurações criminais, espetacularização das ações... Tudo isso, obviamente, espanta muita gente. 

A imprensa, cumprindo seu papel social e moral, mostra tudo o que acontece diante das câmeras e também, quando descobre, nos bastidores da operação. Mas os comprovados pontos positivos da operação não devem ofuscar nossa visão crítica – e isso inclui a Lava Jato. Até porque, não existe perfeição em nada, absolutamente nada, feito pelo homem. Por que tal operação policial seria uma exceção?

Longe de defender corruptos e outros malfeitores, e mais distante ainda de pregar o fim da Lava Jato, a crítica, nesse caso, precisa ser construtiva. Afinal, não podemos simplesmente aplaudir – sem preocupação – a criminalização da política. A menos que surja outra forma de representação social, os partidos políticos e aqueles que a eles se filiam e que, através da soberania das urnas, nos representam, são as mais eficazes formas de mediação social. Não é inverdade que, em certos momentos, a Lava Jato (querendo ou não) criou a impressão de que a corrupção e a política são necessariamente farinha do mesmo saco. Rejeitar essa ideia se faz necessário antes que desse pensamento geral possa nascer um descrédito tal que, por falta de opção, ou seja eleito um novato ditador que promete milagrosamente ‘’varrer a sujeira’’ ou, pior, reeleito um tradicional corrupto sob a alegação de que ‘’rouba, mas faz’’. Aqui cabe lembrar da operação Mãos Limpas, que tanto execrou e criminalizou a atividade política na esteira do combate a corrupção na Itália, que acabou asfaltando o caminho para a ascensão de Silvio Berlusconi, um fanfarrão populista e não menos corrupto.

Também não se pode negar que no afã de fazer justiça, os ‘’justiceiros’’ permitiram vazamentos de delações e grampos telefônicos a bel prazer, prenderam sem apurar e nem julgar e consideraram ilícitas toda e qualquer forma de financiamento de campanha. Empresas, sobretudo as empreiteiras, passaram de ‘’orgulho’’ a ‘’vergonha’’ nacional a partir de meras suspeitas. A banalização de prisões chegou a ser comparada por alguns juristas, inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à tortura, um instrumento de coerção para arrancar confissões e delações – um iminente ataque ao Estado Democrático de Direito e à Segurança Jurídica. Como dito, nada com que as chamadas minorias já não estivessem habituadas, mas que não deve servir de justificativas, a menos que estejamos pregando puramente vingança ou a, digamos, popularização da barbárie.

Hoje já sabemos que um discurso recorrente contra a Lava Jato caiu por terra, o que acusava a operação de selecionar alvos. O que no começo inegavelmente restringia-se aos redutos do PT, o Partido dos Trabalhadores (do governo de então) e seus apoiadores, agora espalha estilhaços para todos os lados. As mais recentes armadilhas e delações chegaram aos porões do Palácio do Jaburu, a residência oficial do Presidente Michel Temer, do PMDB, que era vice de Dilma Roussef, cujo mandato foi cassado por alegado (e comprovado) crime de responsabilidade. Temer acabara de conquistar a vitória no julgamento da chapa que o conduziu ao poder ao lado da ex-presidente, arrancando do Tribunal Superior Eleitoral uma espécie de ‘’alvará de inocência’’ apesar das comprovadas denúncias de crimes eleitorais, quando caiu na conversa de um açougueiro goiano que virou megaempresário, não por acaso, durante o governo petista. Nem as imagens bizarras do ex-assessor e amigo do presidente correndo pelas ruas de São Paulo puxando uma mala cheia de dinheiro oriundo de propina serviu de prova para cassar o mandato de Michel Temer. Mas, na esteira desse escândalo, outros muitos políticos da base do governo foram denunciados e praticamente nenhum partido escapou do escândalo.

Talvez nem todos sejam punidos além da execração pública, mas ainda assim é um avanço, um bom sinal dos novos tempos que vive o Brasil. Esse é um dos muitos legados positivos da Lava Jato. Aqui cabe ressaltar que nem todo aparente ‘’defeito’’ é, de fato, ‘’defeituoso’’. O instrumento da colaboração premiada, por exemplo, é imprescindível para desvendar crimes de corrupção. Afinal, trata-se de um crime que nem sempre deixa rastro nem corpo ou buraco de bala. É uma lei (nº 12.850/2013) que favorece tanto a defesa do réu quanto a sociedade. O delator poderá obter a redução da pena em até 2/3, ou até mesmo o perdão total, desde que identifique integrantes, revele a estrutura da organização criminosa e comprove tudo. Na Lava Jato, mais de 70% das delações premiadas foram acordadas com réus soltos.

Tudo isso, por consequência, ressaltou a independência do Poder Judiciário. Alguém pode até dizer ou insinuar, mas dificilmente conseguirá provar que o juiz Federal Sérgio Moro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ou os ministros das instâncias superiores da Justiça em Brasília agiram de forma parcial. Pelo contrário. Apesar dos críticos de agora ou de sempre, o fato é que as decisões referentes à Lava Jato resistem à pressão política, partidária e econômica, afinal contra provas e fatos não há argumento. Mais de 90% dos veredictos monocráticos de Sérgio Moro são validados pelos colegiados nos tribunais. Estariam todos querendo pegar carona na boa fama do juiz paranaense como acusam alguns dos seus críticos? Ora, que bobagem!

Outra virtude da Lava Jato é a recuperação de boa parte do dinheiro desviado – prova irrefutável dos crimes (ou alguém devolveria dinheiro que não roubou?). Mais de 3 bilhões de reais recuperados e repatriados e vários outros bilhões de reais bloqueados no Brasil e no exterior. Ponto para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal. Trabalhando juntos, compartilhando informações, evitando tanto quanto possível a vaidade, esses e outros órgãos de controle, como o COAF e CGU, se tornaram imbatíveis, comprovando eficácia e apresentando resultados.

Por fim, há que se ressaltar a mudança geral de comportamento da sociedade, dos políticos e dos empresários. ‘’Nunca antes na história deste país’’ (plagiando o jargão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos condenados pelo Juiz Moro) houve um ambiente institucional tão hostil à corrupção. Estimulada pela onda otimista e os bons resultados da Lava Jato, a sociedade está mais atenta, as denúncias pipocam nas delegacias e os órgãos públicos se mostram mais vigilantes. As grandes empresas passaram a criar regras e diretrizes internas (compliance) para cruzar funcionamento e ganho de lucros com a legalidade, evitando, assim, prejuízos à sua integridade e protegendo a reputação.

Seria ingênuo - e o noticiário diário comprova - acreditar que a Lava Jato vai matar e enterrar a corrupção no Brasil. Mas negá-la, criticá-la, diminuí-la (muitas vezes sem argumento plausível, denotando mera antipatia pelo fato de ter chegado aos calcanhares de seus amigos e parceiros) gratuitamente, isso sim é criminoso. A Lava Jato virou instituição Nacional. É referência, é esperança, é fonte de orgulho. Se tem defeitos, que sejam corrigidos. Mas os aplausos para os protagonistas e seus inúmeros méritos não podem cessar.

*Marcos Losekann é jornalista, repórter da Rede Globo. Em Brasília, DF, é setorista no STF.



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