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Informação errada? Pena, prisão perpétua


Por Ricardo Hoffmann*

O Brasil não sendo a China, não temos aqui pena de morte. Mas já temos a pena de prisão perpétua. Eduardo Cunha pegou quase quatrocentos anos de prisão. A cura da crise brasileira, de corrupção, está precisando muito disso.

Thomas Paine predisse que a democracia representativa, a tradicional, seria corrompida pelos eleitos montando uma corte aristocrática de políticos para tratar de seus próprios interesses e não dos interesses da população, dos eleitores. E Giovani Falconi, um dos juízes líderes da operação ‘Mãos Limpas’ contra a Máfia, na Itália, disse que o único remédio para a corrupção é a informação.

Temos, por isso tudo, que inventar e implantar a Democracia Informacional, o governo pelo povo e para o povo, mas vigorosamente baseado em informação. A democracia que institua um quarto poder, o Poder Informativo, para passar a limpo, ininterruptamente, a democracia tradicional, corrompida porque é totalmente desinformada.

No Brasil já temos um Ministério da Transparência. Mas é preciso reforçá-lo. Juntando todos os mecanismos investigadores do governo e da sociedade, e instituindo a pena de prisão perpétua para quem produzir dentro dele a informação errada. Em outras palavras, é preciso instituir-se um quarto poder, o Poder Informativo, constituído pela ampliação e reforço da estrutura, da tecnologia e do objetivo do Ministério da Transparência.

O que o quarto poder fará é, única e exclusivamente, assumir a responsabilidade pela informação total e clara do que está se passando na relação sociedade-governo. Dentro desse objetivo fica claramente definido que vida pública não é vida privada, e que quem se envolver com política ou com assuntos e problemas que envolvam governo, ficará submetido a privacidade zero. Esse Poder Informativo não diminuirá os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Muito pelo contrário, com essa responsabilidade pela informação correta e completa, ele virá para reforçar a eficiência das atividades legislativa, judiciária e executiva. E é para garantir a prestação desse serviço aos outros poderes da democracia – produzindo obrigatoriamente a informação completa e correta - que os funcionários desse Quarto Poder, o Informativo, estarão sujeitos à pena de prisão perpétua se produzirem informação errada ou incompleta.

É esta a revolução aperfeiçoadora do sistema democrático representativo com que sonharam Thomas Paine e Giovani Falconi. Que não puderam pensar numa solução eficiente para o problema porque viveram antes da revolução comunicacional-informacional que está aí, inclusive com sua roda inventada no século XX, a Internet. Temos hoje tecnologia para colocar sob privacidade zero todos aqueles que se envolverem com política ou com assuntos e problemas que envolvam governo. Um mecanismo de controle perfeitamente justificado pelo fato indiscutível de que vida pública não é vida privada.

Porque o Brasil não pode assumir a ousadia intelectual e a coragem política necessárias para aperfeiçoar a democracia – na direção induzida pelas críticas de Thomas Paine e Giovani Falconi – criando, para fazer isso, a Democracia Informacional? O governo pelo povo e para o povo, mas vigorosamente baseado na informação? E não em desinformação e corrupção.

Se não fizermos isso, a situação pode ficar tão grave como a da Venezuela, ou pior. E, para resolver esse caos ameaçado pelas perspectivas do futuro, talvez tenhamos até mesmo que instituir aqui a pena de morte para a corrupção, como existe na China.

Coragem Brasil! Vamos passar a limpo, com simplicidade e clareza, essa democracia imunda que está aí! Criando o quarto poder, da Democracia Informacional moderna, o Poder Informativo. Pacto nacional, merecendo o Nobel da Paz, como na Colômbia. 

*Ricardo Luiz Hoffmann é Formado em direito, técnico em assuntos educacionais da Universidade Federal de SC, aposentado. 



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