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Democracia do futuro: advento do quarto poder


Por Ricardo Luiz Hoffmann*

O poder dentro da sociedade humana primitiva derivava-se do controle da terra. Depois passou para o controle das trocas, culminando com a invenção da moeda. Com o desenvolvimento da tecnologia, passou para aquilo que Marx chamou de meios de produção, a tecnologia manipulando os recursos naturais. Marx chegou perto mas não visualizou com clareza o mecanismo do poder moderno. Que é a informação. A pura informação. Incluídas aí ciência e tecnologia. Quem controla a informação, hoje, controla tudo: Os meios de produção, os mecanismos de troca, a terra.

A democracia representativa clássica, tradicional, da mesma forma que Marx, ainda não visualizou com clareza o mecanismo de poder moderno da informação. E por isso não o incorporou ainda ao seu mecanismo de organização social. O que a democracia tem que fazer com urgência, porque o poder da informação é simplesmente um mecanismo que não tem volta atrás dentro da sociedade. E a higiene política está ligada a ela. A revolução comunicacional-informacional que está aí, derivada da civilização científico-tecnológica, trouxe à luz, inclusive, aquilo que podemos chamar de a roda inventada pelo século XX, a Internet. A humanidade mudou completamente com essa revolução comunicacional-informacional, da mesma forma como foi mudada anteriormente pela invenção da verdadeira roda, responsável pela maior parte das revoluções tecnológicas modernas.

Se a democracia não incorporar em si o reconhecimento de que todo o poder moderno deriva-se do controle da informação, continuará parada naquilo que Thomas Paine já tinha previsto. Que os políticos eleitos montariam uma corte aristocrática para cuidar de seus próprios interesses, e não dos interesses da população, dos eleitores. É o que está acontecendo com a democracia representativa clássica, a desinformada, em todo o mundo.

Temos que inventar agora a ‘democracia informacional’, com um quarto poder, o Poder Informativo, que, reconhecendo que vida pública não é vida privada, irá zerar a privacidade de todos que se envolverem com política e com questões que envolvam governo. Esse poder informativo, que terá a missão emergencial de combater a corrupção no campo político, deverá assumir também, na sequência, a responsabilidade maior de super-informar todos os cidadãos para a busca do desenvolvimento sócio-econômico. Mas deixemos esse aspecto mais amplo para ser tratado em outra oportunidade. Vamos voltar nossa atenção para os aspectos gerais mais evidentes da necessidade de um combate organizado à corrupção política dentro da democracia, instalando-se nela o quarto poder, o Poder Informativo.

No Brasil, através da Lava Jato especialmente, alguns líderes intuitivos, Moro, Janot, Dallagnol, lançaram mão, ocasionalmente apenas, desse poder da informação aberta, e demonstraram claramente o que poderia ser feito por meio de uma institucionalização maior desse novo processo, a abertura informacional no campo político, dentro da democracia que está aí, desinformada, vitimando todos os cidadãos nas mãos dos políticos mafiosos, interessados na desinformação dos cidadãos, para com isso controlar o país. O que é preciso fazer agora, depois que esses pioneiros demonstraram o vigor desse novo poder, o da informação, é institucionalizar-se a democracia informacional, criando-se o seu quarto poder. O Poder Informativo. Para primeiro extinguir a corrupção política, sistêmica, e depois auxiliar o desenvolvimento sócio-econômico dos cidadãos.

Os políticos que estão no Congresso brasileiro, não farão isso espontaneamente, criando através de leis esse quarto poder da democracia. Juntando, por exemplo, ao Ministério da Transparência todos os órgãos investigadores existentes no Estado. E dando-lhes todo o poder de investigação, ajudados pelas tecnologias modernas. Será necessária uma campanha vigorosa da sociedade nesse sentido, que culmine com a decisão coletiva, a maior possível, de só eleger os políticos dispostos a aperfeiçoar a democracia criando o seu quarto poder. O Poder Informativo, ao lado do Legislativo, do Executivo e do Judicativo. Nos remetendo, assim, para o futuro como líderes mundiais do aperfeiçoamento do sistema democrático representativo, sofrendo cada vez mais intensamente do defeito apontado por Thomas Paine, derivado da falta de informação completa entre representantes e representados.

É grande demais a proposta? Sim. Mas quem é que está interessado em fazer coisas pequenas no terreno da ética? Só os corruptos.

*Ricardo Luiz Hoffmann é Formado em direito, técnico em assuntos educacionais da Universidade Federal de SC, aposentado.    



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